Luiz Felipe Brandão Ozorespalestrou no evento: “Impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus”, ao lado de Marcus Vinícius Montanari
Hoje, nosso sócio fundador Luiz Felipe Brandão Ozores, em parceria com a PP&C, participou do evento presencial: “Impactos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus”, ao lado do sócio de Tax da PP&C, Marcus Vinícius Montanari. No evento, foram abordadas as recentes mudanças no cenário tributário e seu potencial impacto no futuro das empresas […]
Novos valores de depósitos recursais na justiça do trabalho
A Secretária-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, através do ATO SEGJUD.GP nº 391/2025 de 10 de julho de 2025, divulgou a nova tabela com os valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, que serão de: R$ 13.813,83 para interposição de Recurso Ordinário; R$ 27.627,66 […]
Brandão Ozores Advogados é destaque no Chambers 2025
É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento do Brandão Ozores Advogados no Chambers Regional 2025. Também celebramos os destaques individuais dos sócios Luiz Felipe Brandão Ozores e Fernanda Rebouças Machado, reforçando a solidez e o comprometimento da nossa atuação. Esse resultado é reflexo da confiança de nossos clientes e da dedicação incansável do nosso […]
Receita Federal lança programa-piloto para implementação da CBS
Recentemente foi publicada a Portaria RFB nº 549/2025, que institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo (RTC – CBS), com o objetivo de viabilizar testes e ajustes nas soluções tecnológicas para a futura Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS. O programa também busca incentivar a preparação antecipada por parte das empresas e setores […]
BRANDÃO OZORES ADVOGADOS CONCORRE NOVAMENTE ENTRE OS MELHORES NO BRAZIL’S LEADING LAWYERS AWARDS
O Brandão Ozores Advogados é finalista no Brazil’s Leading Lawyers Awards, promovido pelo Leaders League, que reconhece os melhores escritórios de advocacia do Brasil. Neste ano, estamos concorrendo, mais uma vez, na categoria “Melhor Escritório do Ano” da Região Norte. O evento será realizado no WTC Convention Center, em São Paulo, no dia 12 de […]
BRANDÃO OZORES ADVOGADOS É RECOMENDADO PELO THE LEGAL 500 LATIN AMERICA 2025, NA ÁREA: CITY FOCUS: MANAUS
Temos o prazer de compartilhar uma conquista especial: o Brandão Ozores Advogados foi reconhecido pelo Legal 500 Latin America 2025 como Top Tier na categoria “City Focus: Manaus”, ocupando o primeiro lugar do ranking. Esse reconhecimento destaca nosso compromisso com a excelência e o impacto de nossa atuação na região. Parabenizamos nossos advogados Luiz Felipe […]
ANTT REALIZARÁ AMPLIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Em 27 de setembro de 2024 a ANTT publicou o Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária n.º 1/2024 da ANTT, com objetivo de regular e ampliar a cobertura de mercados no transporte rodoviários de passageiros. Este comunicado marca o cumprimento de mais um passo para consolidação do novo marco Regulatório do TRIP, instituído pela Resolução […]
RECEITA FEDERAL VEDA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITO FISCAL HABILITADO SOB O NOVO REGIME DAS SUBVENÇÕES DE ICMS
A partir de janeiro deste ano e por força a Lei nº 14.789/2023, passou-se a incidir tributos federais sobre incentivos fiscais de ICMS oferecidos pelos Estados. Muito se discute sobre a inconstitucionalidade dessa legislação, tanto por isso já foram ajuizadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7604 e 7551). Ainda assim, atualmente ocorre a tributação […]
RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO ATÉ 31/10/2024
Por meio da Portaria nº 444/2024, a Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero até 31 de outubro de 2024, às 18h59min59seg (horário de Brasília). Os Contribuintes terão mais uma chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões, por processo, tendo as seguintes […]
VALORES DE DEPÓSITOS RECURSAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SERÃO ATUALIZADOS A PARTIR DE 1° DE AGOSTO
A Secretária-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, através do Ato nº 366 no dia 15 de julho de 2024, divulgou a nova tabela com os valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, que serão de: De acordo com a instrução normativa n.º 03 do […]
