A recente mudança na Legislação Trabalhista trouxe às relações de trabalho e às ações dele decorrentes um novo cenário que exige dos profissionais da área uma nova forma de atuação. Para tanto, nossa equipe de parceiros se encontra apta a auxiliar nossos clientes neste novo momento, especialmente para buscar a integração destas relações com os demais segmentos do negócio, alcançando-se, assim, a redução de custos e riscos.
A atuação do Brandão Ozores nesta área ocorre, essencialmente, de forma preventiva por intermédio de consultoria jurídica além da atuação em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due dilligence), no âmbito de operações de natureza societária com foco na área trabalhista.
No âmbito contencioso, o escritório foca em uma atuação multidisciplinar em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes a fim de construir a melhor estratégia e solução em todas as situações.
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.371/2026, que trata sobre a ampliação progressiva da licença-paternidade e a instituição do salário-paternidade no Brasil. Como parceiros estratégicos
Estamos no Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A campanha tem como marco o dia 28 de
A saúde preventiva no ambiente de trabalho ganhou um novo marco legal. A recém-publicada Lei nº 15.377, em vigor desde o início de abril de
Em 29/09/2025, foi sancionada a Lei nº 15.222/2025, que traz uma importante atualização sobre a licença-maternidade. A nova regra estabelece como o benefício deve ser
A Secretária-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, através do ATO SEGJUD.GP nº 391/2025 de 10 de julho de 2025, divulgou a nova tabela com
A Lei nº 14.611/2023 exige que empresas com 100 ou mais empregados publiquem, de forma semestral, o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
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