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VALORES DE DEPÓSITOS RECURSAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SERÃO ATUALIZADOS A PARTIR DE 1° DE AGOSTO
A Secretária-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, através do Ato nº 366 no dia 15 de julho de 2024, divulgou a nova tabela com
A recente mudança na Legislação Trabalhista trouxe às relações de trabalho e às ações dele decorrentes um novo cenário que exige dos profissionais da área uma nova forma de atuação. Para tanto, nossa equipe de parceiros se encontra apta a auxiliar nossos clientes neste novo momento, especialmente para buscar a integração destas relações com os demais segmentos do negócio, alcançando-se, assim, a redução de custos e riscos.
A atuação do Brandão Ozores nesta área ocorre, essencialmente, de forma preventiva por intermédio de consultoria jurídica além da atuação em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due dilligence), no âmbito de operações de natureza societária com foco na área trabalhista.
No âmbito contencioso, o escritório foca em uma atuação multidisciplinar em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes a fim de construir a melhor estratégia e solução em todas as situações.
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Com o intuito não apenas de acompanhar as atividades laborais, mas prevenir furtos e eventuais condutas do trabalhador que gerem sanções disciplinares que possam trazer
A Lei nº 14.611 de 2023, conhecida como a Lei da Igualdade Salarial, estabelece medidas obrigatórias para garantir a remuneração igualitária entre homens e mulheres
O presente informativo versa sobre o feriado na semana de Carnaval do ano de 2024 e possibilidade de folgas durante o período festivo. Os feriados
Na última quarta-feira, 27 de dezembro, o Governo Federal publicou o Decreto n.º 11.864/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, que será de
O décimo terceiro salário no Brasil é regulamentado pela Lei nº 4.090/1962 e previsto Constituição Federal. Também conhecido como gratificação natalina, o décimo terceiro é
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