A recente mudança na Legislação Trabalhista trouxe às relações de trabalho e às ações dele decorrentes um novo cenário que exige dos profissionais da área uma nova forma de atuação. Para tanto, nossa equipe de parceiros se encontra apta a auxiliar nossos clientes neste novo momento, especialmente para buscar a integração destas relações com os demais segmentos do negócio, alcançando-se, assim, a redução de custos e riscos.
A atuação do Brandão Ozores nesta área ocorre, essencialmente, de forma preventiva por intermédio de consultoria jurídica além da atuação em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due dilligence), no âmbito de operações de natureza societária com foco na área trabalhista.
No âmbito contencioso, o escritório foca em uma atuação multidisciplinar em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes a fim de construir a melhor estratégia e solução em todas as situações.
O décimo terceiro salário no Brasil é regulamentado pela Lei nº 4.090/1962 e previsto Constituição Federal. Também conhecido como gratificação natalina, o décimo terceiro é
Portaria n.º 3665 que alterava as regras para trabalho no feriado para o setor do comércio é revogada. Na última quarta-feira (22), o Ministro do
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no dia 14 de novembro, a Portaria Nº 3.665/2023, alterando a portaria MTP 671/21, que liberava de forma
A Súmula n.º 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um marco nas relações laborais, especialmente no que tange à terceirização de serviços. O
A nova decisão do STF derrubou 11 artigos da lei dos caminhoneiros, promovendo melhores condições de descanso para esses trabalhadores, não sendo mais possível a
A Secretária-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, publicou o Ato nº 414 no dia 12 de julho de 2023, que divulga os novos valores
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