Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e outros formatos de investimento no Brasil e no exterior.
Participação de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário.
Suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e outros formatos de investimento no Brasil e no exterior.
Participação de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário.
Suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Daniel aproveitou seus anos acadêmicos para passar dois anos de estágio na Auditoria Tributária da SEFAZ/AM, além de ter sido membro da Clínica de Prática Tributária de sua Universidade.
Ainda durante a graduação, entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019, estudou na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilla, na Espanha, por meio do PIMA (Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica), organizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos.
No seus interesses acadêmicos e na sua área profissional do Brandão Ozores, surgiu o Direito Internacional Tributário, englobando as relações aduaneiras entre os países da União Europeia enquanto bloco econômico marcado pela união política e monetária dos países, bem como as distorções e convergências entre a União Europeia e o Mercosul.
O julgamento do Tema n.º 1.079 pelo Superior Tribunal Justiça, iniciado em 13/12/2023, teve fim
Ainda em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal consolidou seu entendimento no sentido de
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento do Recurso
Para entrar em contato conosco envie uma mensagem para o e-mail indicado abaixo ou selecione a caixa “Entre em Contato” ao lado.
O setor responsável entrará em contato tão logo seja possível.
