INPI DEFERE O PRIMEIRO REGISTRO DE MARCA DE POSIÇÃO
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial deferiu à Osklen o primeiro pedido de marca de posição[1] desde que a modalidade foi regulamentada no país através da Portaria 37/2021, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, em vigor desde 1º de outubro de 2021. Esse novo modelo de registro de marca, no entanto, não […]
OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DO DIREITO AUTORAL E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA
Já nos questionamos quais adaptações jurídicas necessitaremos adotar em virtude dos avanços no campo da inteligência artificial? Afinal, como trataremos, por exemplo, a autoria e os direitos de propriedade intelectual de obras criadas por sistemas automatizados? Ao passo em que os algoritmos se tornam cada vez mais sofisticados e capazes de gerar conteúdo original, surgem questões […]
