Reforma Tributária em foco: Brandão Ozores participa de encontro estratégico em Manaus

O Brandão Ozores Advogados participou, em Manaus, de um encontro estratégico promovido em parceria com a PP&C, voltado à análise dos efeitos concretos da reforma tributária no ambiente de negócios. O evento reuniu empresários, executivos e especialistas para discutir, sob uma perspectiva técnica e aplicada, como as mudanças no sistema tributário brasileiro já impactam — […]

A nova Lei 15.377/2026 e as obrigações do empregador na saúde preventiva

A saúde preventiva no ambiente de trabalho ganhou um novo marco legal. A recém-publicada Lei nº 15.377, em vigor desde o início de abril de 2026, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir obrigações ativas aos empregados no que tange à conscientização de seus colabores. A principal alteração trazida pelo novo Artigo […]